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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Junho de 2025 - 09:58
O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

devidamente documentadas com o propósito de alcançar o resultado final
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:41
O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações

rememora ao direito romano, surgido na fase final do período clássico, em que se observa o intenso
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 09:59
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:33
Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

rememora ao direito romano, surgido na fase final do período clássico, em que se observa o intenso
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12
Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

equilibrado para, ao final, tecer as considerações quanto a incidência das características de fundamentalidade do supramencionado direito.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:45
Aplicação na prática da Lei Maria da Penha, Frente à decisão do STF na ADIn 4424

advento do julgamento da ADIn (1) 4424. A atuação policial frente aos crimes de lesão corporal de
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 10:44
CSJT reconhece direito à licença por adoção a servidor que é pai solteiro
julgamento envolvendo um servidor do TRT da 15ª Região (Campinas-SP). Como o Conselho, por maioria de votos
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 20:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 15:41
Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão

Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 15:00
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 15:13
Juiz pode decretar prisão de pai e madrasta em três hipóteses.
Polícia deve pedir prisão preventiva juntamente com envio de inquérito.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:20
O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

São Paulo. Nem mesmo o sumário julgamento de um rapaz em São Paulo hospitalizado e sob investigação
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 15:40
O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

São Paulo. Nem mesmo o sumário julgamento de um rapaz em São Paulo hospitalizado e sob investigação
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 15:33
Crime de falsa anotação ou omissão de registro na CTPS: Justiça Estadual ou Federal?

social, atribuído a empresa privada”. Em fevereiro de 2008, o julgamento do CC 58443 MG pela 3ª Seção do
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:00
Relator e revisor do mensalão voltam a se estranhar em plenário
Os ministros discordaram sobre o direito que cada um tem de falar após o voto do outro
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Junho de 2025 - 09:59
O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

devidamente documentadas com o propósito de alcançar o resultado final
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:28
Gestão Escolar e a Legislação Educacional

percursos decisórios do cotidiano educacional. O resultado final possibilitou constatar que para atingir
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:30
Tribunal de justiça fixa pena de 28 anos por crime sexual no Vale do Itajaí
A Câmara analisou os recursos de outros três réus no processo, com a absolvição de apenas um deles
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 19:21

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